DONA CHICA

Dados da marca

Processo

932702686

Situação

Indeferida em 24/06/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

23/11/2023

Procurador

Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

Especificação: Arroz;Farinha de soja

Histórico de despachos (3)

1. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812125304 (DONA CHICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.