DONA Chica

Dados da marca

Processo

926814486

Situação

Indeferida em 27/06/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

31/05/2022

Procurador

Lemmarcas Serviços Administrativos LTDA

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessado

Histórico de despachos (2)

1. 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 926802658 (DC Dona Chica Brecho & Outlet). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922555435 (Dona Chica Moda Infantil) e Processo 905554590 (DONA CHICA PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame se assemelha foneticamente às marcas apontadas, de titularidade de terceiros, visando assinalar produtos semelhantes, de mesmo segmento de mercado e com similar público-alvo. Há risco de confusão ou associação indevida ent