DON SPAGUETTO

Dados da marca

Processo

933776683

Situação

Indeferida em 16/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

07/03/2024

Procurador

—

Especificação: Espaguete;Macarrão;Massas alimentares;Molhos para massas alimentares

Histórico de despachos (3)

1. 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909619794 (SPAGUETTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.