don Raul

Dados da marca

Processo

928281221

Situação

Indeferida em 18/03/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

33

Depósito

07/10/2022

Procurador

—

Especificação: Vinho;bebidas à base de vinho

Histórico de despachos (4)

1. 25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca apresentada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, "apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido".

3. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220570407 de 22/12/2022

4. 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925376906 (DON RAUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;