DON JUAN

Dados da marca

Processo

927785390

Situação

Indeferida em 24/09/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

24/08/2022

Procurador

Fabio José de Miranda

Especificação: Batatas fritas; Batata palha; Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura; Batata em flocos; Batatas fritas Ondulada; Batatas fritas Lisa; batata chips; Polpa de açaí; polpa de açaí congelada; Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí; Açaí em pó; Azeitonas em conserva; Bacon; Carne; Carne de porco; Croquetes; Filé de peixe; Laticínios; Pescado, não vivo; Polpas de frutas; Presunto; Queijos; Uvas secas [passas].

Histórico de despachos (5)

1. 13/09/2022 · RPI 2697 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220506733 de 11/11/2022

3. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924406011 (DON JUAN SABORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)