Marca · processo INPI 937027600
DON AÇAÍ
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937027600
- Situação
- Indeferida em 21/07/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 14/11/2024
- Procurador
- Edenilson Marcos da Silva
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Demonstração de produtos
Histórico de despachos (2)
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10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913566519 (DOM AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;