DOM MAGRO TEMPEROS NATURAIS

Dados da marca

Processo

926018906

Situação

Indeferida em 06/02/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

15/03/2022

Procurador

Rodolpho Priebe Pedde Neto

Especificação: Açafrão [temperos];Ervas de horta em conserva [temperos];Pimenta-da-jamaica [tempero];Sementes processadas para uso como tempero;folhas de alecrim secas [tempero]

Histórico de despachos (5)

1. 05/04/2022 · RPI 2674 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220237714 de 03/06/2022

3. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918103673 (MAGRO), Processo 902794973 (MAGRO), Processo 820767743 (MAGRO) e Processo 902782452 (MAGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)