DOM JAIME HORTIFRUTI

Dados da marca

Processo

918880432

Situação

Indeferida em 22/12/2020

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

15/12/2019

Procurador

—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Supermercado [comércio de alimentos]

Histórico de despachos (4)

1. 14/01/2020 · RPI 2558 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/05/2020 · RPI 2577 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

4. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913785776 (DON JAIME) e Processo 913785741 (DON JAIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;