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Dados da marca

Processo

937490709

Situação

Indeferida em 07/07/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

23/12/2024

Procurador

Move On Consultoria e Propriedade Intelectual LTDA

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de colchão; Comércio [através de qualquer meio] de travesseiros; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para churrasco, a saber, facas, garfos, tábuas para corte, espetos, dentre outros; Comércio [através de qualquer meio] de louças, louças de cerâmica, louças de vidro, aparelhos de jantar

Histórico de despachos (2)

1. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "casa dom" (934338752). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925597457 (DOM DECORE) e Processo 921251670 (DOM ART HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;