Marca · processo INPI 823995704
DOM DIEGO
ExtintaDados da marca
- Processo
- 823995704
- Situação
- Extinta em 24/02/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 25
- Depósito
- 13/12/2001
- Concessão
- 17/04/2007
- Vigência até
- 17/04/2037
- Procurador
- Alyson Kelyson Costa de Moraes
Especificação: Confeccionado (Vestuário -) Vestuário *
Histórico de despachos (9)
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14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS270
Deferimento da petição
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13/05/2025 · RPI 2836 · IPAS270
Deferimento da petição
Destituído o procurador SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante ALYSON KELYSON COSTA DE MORAES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
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19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS338
Notificação de caducidade
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24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
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31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anula-se o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2877, de 24/02/2026, tendo em vista erro formal (consta petição de manifestação à caducidade no fluxo do processo).
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22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 143, parágrafo 2º, da LPI.
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22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.
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23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS270
Deferimento da petição
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14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS271
Indeferimento da petição
Petição indeferida, tendo em vista que não houve registro de indisponibilidade prolongada dos sistemas do INPI na data final do prazo (20/10/2025), nos termos do art. 5° e seu parágrafo 1° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ausente, portanto, a comprovação de justa causa nos termos do art. 221 da Lei 9279/96.