DOM

Dados da marca

Processo

917363523

Situação

Indeferida em 03/12/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

21/05/2019

Procurador

Litelton Bispo Pires

Especificação: Chocolate

Histórico de despachos (3)

1. 25/06/2019 · RPI 2529 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

3. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905317467 (DOM BOMBOM), Processo 910480265 (Dom Confeitaria Especial) e Processo 908077599 (DOM PANIFÍCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;