DOM

Dados da marca

Processo

900392959

Situação

Indeferida em 10/05/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

11/07/2007

Procurador

O Próprio.

Especificação: Polpa de tomate;Uvas secas [passas];Tomate seco;Fígado (Patê de -);Óleos comestíveis;Patê de fígado;Vegetal em conserva;Frutas, legumes e verduras em conserva;Cogumelos em conserva;Picles de legumes cortados em pequenos pedaços;Gorduras comestíveis;Azeitonas em conserva;Purê de tomate;Azeite de oliva para uso alimentar;Queijos;Laticínios;Picles

Histórico de despachos (2)

1. 22/07/2008 · RPI 1959 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900215909 (DOM BOM), Processo 825808448 (DOM JASON), Processo 828172994 (DOM MIGUEL), Processo 826782043 (DOM JOAQUIM), Processo 819168890 (DOM PEDRITO), Processo 824635027 (DOM BRAGA), Processo 814517480 (DOM QUEIJITO), Processo 821880390 (DOM CORLEONE), Processo 823702448 (DOM PALOTY) e Processo 826011055 (DOM DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;