DOCES DONA MARIA

Dados da marca

Processo

932510310

Situação

Indeferida em 03/06/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

06/11/2023

Procurador

—

Especificação: Compotas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos

Histórico de despachos (2)

1. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816077649 (DONA MARIA) e Processo 816605866 (FARINHA DE TRIGO DONA MARIA MACARRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;