BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 935396195

DOCE MANIA SORVETES

Indeferida

Dados da marca

Processo
935396195
Situação
Indeferida em 03/03/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
29
Depósito
15/07/2024
Procurador
M e M Consultoria Em Marketing e Propriedade Intelectual LTDA

Especificação: Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada

Histórico de despachos (2)

  1. 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815469101 (DOCE MANIA PATISSERIE) e Processo 817990461 (DOCE MANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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