DOCE MANIA

Dados da marca

Processo

929478479

Situação

Indeferida em 17/09/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

15/02/2023

Procurador

Maria Amélia Antunes Santana Soares

Especificação: Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]

Histórico de despachos (5)

1. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 924980532 (DOCES MANIA)

3. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828181675 (DOCE MANIA PATISSERIE), Processo 929278682 (DOCE MANIA FESTAS), Processo 905394690 (KAKA MANIA DE DOCE) e Processo 913192023 (DOCE MANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)