DOCE DE LEITE FAZENDINHA

Dados da marca

Processo

936737123

Situação

Indeferida em 26/05/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

23/10/2024

Procurador

Mariana de Oliveira Monteiro da Silva

Especificação: Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins de leite;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]

Histórico de despachos (7)

1. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.

3. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Pedido de registro sem oposição.

4. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 934924325 (FAZENDINHA SL AGROINDÚSTRIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934461350 (CAFÉ FAZENDINHA), Processo 813511739 (FAZENDINHA), Processo 908046227 (FAZENDINHA), Processo 824596269 (CAFE FAZENDINHA), Processo 911968962 (FAZENDINHA E FAZENDÃO), Processo 933275480 (FAZENDINHA PC EVENTOS) e Processo 829957600 (MACADÂMIA FAZENDINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

6. 18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador MARIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

7. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Doce à base de leite em pó;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins de leite;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]; Especificação mantida: Doce de leite. (da classe 30)