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Marca · processo INPI 920146120

DM UNIVERSITÁRIA

Indeferida

Dados da marca

Processo
920146120
Situação
Indeferida em 02/03/2021
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
41
Depósito
14/07/2020
Procurador
Edna Martins de Paiva

Especificação: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de edição de vídeos para eventos

Histórico de despachos (5)

  1. 04/08/2020 · RPI 2587 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820020800 (DM PROMOÇÕES), Processo 828802327 (DM PROMOÇÕES), Processo 908247575 (DM Business School) e Processo 908247753 (DM Escola De Negócios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  3. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento

  4. 03/03/2022 · RPI 2669 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

  5. 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)