BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 903061643

DISTRIBUIDORA OPA BIER

Indeferida

Dados da marca

Processo
903061643
Situação
Indeferida em 10/11/2015
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Serviço
Classe(s)
35
Depósito
22/10/2010
Procurador
Leila Krause Signorelli

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha

Histórico de despachos (6)

  1. 21/12/2010 · RPI 2085 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 28/01/2014 · RPI 2247 · IPAS270

    Deferimento da petição

    SEDE ALTERADA.

  3. 28/01/2014 · RPI 2247 · IPAS136

    Exigência de mérito

    Em conformidade com o disposto na parte introdutória do "Instrumento Particular de Autorização para Depósito e Uso de Marcas e Outras Avenças" apresentado, informe se as empresas designadas como Autorizante e Autorizada pertencem a um mesmo grupo econômico e, em desdobramento, apresente cópias dos contratos sociais de ambas as empresas em vigor à época do depósito deste pedido de marca.

  4. 23/09/2014 · RPI 2281 · IPAS270

    Deferimento da petição

    NOME ALTERADO.

  5. 11/08/2015 · RPI 2327 · IPAS136

    Exigência de mérito

    Tendo em vista o teor da declaração de consentimento conferida pela empresa INCASA S/A, constante da petição inicial, declare se deseja restringir a especificação do presente pedido, retirando os itens "Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;", assinalados pelos registros de marca da empresa supracitada. Observe que, de acordo com o estabelecido pelo Manual de Marcas, não se admitiu para comprovação de constituição de grupo econômico entre a empresa supracitada e a empresa requerente a identidade dos sócios que compõem as sociedades envolvidas.

  6. 10/11/2015 · RPI 2340 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824846290 (CERVEJARIA OPA BIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em que pese o teor da declaração de consentimento conferida pela empresa INCASA S/A, constante da petição inicial.