Discapel

Dados da marca

Processo

934206422

Situação

Indeferida em 21/10/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

16

Depósito

12/04/2024

Procurador

Emanuele Lage Martins dos Santos

Especificação: MATERIAL E EMBALAGENS PLÁSTICAS, PRODUTOS DESCARTÁVEIS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, PAPEL PAPELÃO, PAPELARIA, ADESIVO, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL DE INSTRUÇÃO DIDÁTICA.

Histórico de despachos (3)

1. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

3. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829197370 (DISCAPEL CABOFRIENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;