Marca · processo INPI 913296465
Direito S.A
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 913296465
- Situação
- Indeferida em 16/10/2018
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 45
- Depósito
- 28/08/2017
- Procurador
- —
Especificação: Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Informação em]
Histórico de despachos (2)
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19/09/2017 · RPI 2437 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;