DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO

Dados da marca

Processo

827464517

Situação

Extinta em 04/05/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

37

Depósito

30/05/2005

Concessão

13/11/2007

Vigência até

13/11/2027

Procurador

Marcello da Cunha Freire

Especificação: SERVIÇOS DE POSTO DE GASOLINA.

Histórico de despachos (8)

1. 05/07/2005 · RPI 1800 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 25/09/2007 · RPI 1916 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   Apostila: SEM DIREITO DO USO EXCLUSIVO DE "DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO"

3. 13/11/2007 · RPI 1923 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

   Apostila: SEM DIREITO DO USO EXCLUSIVO DE "DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO"

4. 24/01/2017 · RPI 2403 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS270

   Deferimento da petição

   ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

7. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida traz como provas de uso notas fiscais datadas dentro do intervalo de investigação que apresentam a marca concedida identificando a venda de produtos correspondentes com os serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazi

8. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.