DI CACAO CHOCOLATES

Dados da marca

Processo

917011767

Situação

Indeferida em 30/06/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

29/03/2019

Procurador

Itamarati Patentes e Marcas Ltda.

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]

Histórico de despachos (3)

1. 30/04/2019 · RPI 2521 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Petição 850150232681 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 831202300 (CUORE DI CACAO) e Petição 850150148170 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902452150 (CUORE DI CACAO CHOCOLATERIA BRASIL)

3. 30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;