D´Gusto Produtos Artesanais

Dados da marca

Processo

923036059

Situação

Indeferida em 11/10/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

21/05/2021

Procurador

—

Especificação: Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cacau;Chocolate;Confeitos;Doce de cacau;Doces [confeitos];Esfiha;Espaguete;Lasanha;Macarrão;Massas alimentares;Pastel frito;Rissole;Tortas

Histórico de despachos (3)

1. 08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850210280389 de 06/07/2021

3. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917994698 (DEGUSTO CAFÉ); 850190001089 (petição de nulidade administrativa presente no registro 909729190 - Café DeGustus). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828942897 (D'GUSTO DELICATESSEM), Processo 907909868 (DEGUSTO CAFÉ), Processo 906738024 (DI GUSTO), Processo 917994965 (DEGUSTO) e Processo 917995082 (DEGUSTO BISTRÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;