d'Feira UM PRODUTO DE FEIRA NOVA - PE

Dados da marca

Processo

918330114

Situação

Indeferida em 08/09/2020

Apresentação

Mista

Natureza

Coletiva

Classe(s)

30

Depósito

30/09/2019

Procurador

Adriana Franca Freire Colares de Souza

Especificação: Farinha de tapioca*; Farinhas*; Tapioca; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa

Histórico de despachos (6)

1. 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS270

   Deferimento da petição

2. 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

3. 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS136

   Exigência de mérito

   1) Reapresente o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento que consta nos autos do processo não apresenta as condições e proibições de uso da marca (Quem poderá utilizar a marca e de que forma? Em produtos com determinadas características, por exemplo? Em peças publicitárias? Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada?). 2) Em relação às condições de afiliação, observou-se que os requisitos apresentados impedem a entrada de novos cooperados, uma vez que exigem participação na assembleia de constituição da cooperativa (que só ocorre uma vez), além da obtenção de uma quota. É importante que a entidade requerente do pedido entenda que tal requisito, além de impedir a entrada de novos produtores que tenham interesse em utilizar a marca, poderá contribuir para o esvaziamento do uso do sinal, uma vez que só haverá possibilidade de sair da cooperativa (e não de entrar). Assim, caso seja de interesse do requerente alterar esses requisitos, reapresente as condições

4. 08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

5. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

6. 12/04/2022 · RPI 2675 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)