DF DELTA FRIO

Dados da marca

Processo

828390967

Situação

Extinta em 07/10/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

27/03/2006

Concessão

15/08/2017

Vigência até

15/08/2027

Procurador

Sko Oyarzàbll Marcas & Patentes Sociedade Simples LTDA

Especificação: COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA REFRIGERAÇÃO.

Histórico de despachos (10)

1. 20/06/2006 · RPI 1850 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 19/02/2008 · RPI 1937 · 090

   Exigência no pedido de registro

   REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, RECLASSIFICANDO SE NECESSÁRIO, LIMITANDO OS PRODUTOS OU SERVIÇOS A UMA ÚNICA NCL. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(8).

3. 09/09/2008 · RPI 1966 · 100

   Indeferimento do pedido de registro

   INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 006694292.

4. 10/03/2009 · RPI 1992 · 210

   Recurso interposto

   INDEFERIMENTO.

5. 23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

6. 15/08/2017 · RPI 2432 · IPAS158

   Concessão de registro

7. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS338

   Notificação de caducidade

8. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.

9. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

10. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade