DESTAQUE NEWS

Dados da marca

Processo

900685360

Situação

Indeferida em 30/12/2014

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

16

Depósito

07/01/2008

Procurador

Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial SC LTDA

Especificação: Publicações impressas;Impressos [gravuras];Reproduções gráficas;Blocos de notas [cadernos];Gráficas (Reproduções -);Impressas (Publicações -);Calendários;Encadernação (Artigos para -);Jornais;Catálogos;Folhetos;Pastas de arquivo;Blocos para desenho;Periódicos;Pastas para papéis;Blocos para anotações;Encadernações;Formulários [impressos];Pastas [papelaria]

Histórico de despachos (2)

1. 19/02/2008 · RPI 1937 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 30/12/2014 · RPI 2295 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termos descritivos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823550516 (DESTAQUE COM) e Processo 825695686 (DES-TAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante