DESCONTA ENERGIA

Dados da marca

Processo

938399284

Situação

Indeferida em 08/09/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

39

Depósito

18/03/2025

Procurador

Danilo Alves

Especificação: SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE; TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.

Histórico de despachos (2)

1. 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;