Marca · processo INPI 911785817
DENISE QUEIROZ
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 911785817
- Situação
- Arquivada em 26/03/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 14
- Depósito
- 19/10/2016
- Procurador
- —
Especificação: Adereços [jóias e bijuterias]
Histórico de despachos (5)
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08/11/2016 · RPI 2392 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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29/05/2018 · RPI 2473 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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28/08/2018 · RPI 2486 · IPAS136
Exigência de mérito
O titular do nome civil deve apresentar declaração assinada e datada, autorizando o requerente a registrar seu nome como marca junto ao INPI. Alternativamente, pode-se comprovar ser a pessoa jurídica "DENISE QUEIROZ DA ROSA" uma Microempresa Individual, tendo "Denise Queiroz" como sócia única.
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27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS029
Deferimento do pedido
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26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS157
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão