DELTHA PRÉ-MOLDADOS

Dados da marca

Processo

933316380

Situação

Indeferida em 25/11/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

19

Depósito

25/01/2024

Procurador

—

Especificação: Cimento *;Cimento armado;Placas de cimento;Plataformas pré-fabricadas não metálicas;Postes de cimento

Histórico de despachos (3)

1. 15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto à licitude do produto reivindicado "Cimento de amianto [fibrocimento]", tendo em vista a proibição da comercialização de amianto no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência.

3. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: DELTA PORCELANATO ORNARE (930123719). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914614452 (DELTA PORCELANATO), Processo 907239773 (DELTA CERÂMICA), Processo 930752970 (Delta Nova Porcelanato), Processo 930753038 (Delta Nova Cerâmica), Processo 918332656 (DELTA), Processo 921507003 (DELTA PORCELANATO) e Processo 930752902 (Delta Nova). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; De acordo com cumprimento de exigência de mérito, o produto "Cimento de amiant