Marca · processo INPI 826357296
DELÍCIAS LIGHT
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 826357296
- Situação
- Indeferida em 26/11/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 18/02/2004
- Procurador
- Cláudio Sampaio Portela
Especificação: SANDUÍCHES, BOLOS, MASSAS ALIMENTARES, ARROZ, BISCOITOS, BOMBONS, COMIDA A BASE DE FARINHA, EMPADAS, PUDINS, SORVETES.
Histórico de despachos (4)
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04/05/2004 · RPI 1739 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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31/01/2006 · RPI 1830 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PETIÇÃO: 023670 (RJ), DE 05/07/2004
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05/05/2009 · RPI 2000 · 241
Pedido de registro sobrestado
REG C/ CAD 816678731; REG C/ PAN 819183113, 819393193, 819373559, 819900737, 819898228 E 820742686; E PEDS 825949505, 819145165, 819193631, 819379727, 819668419, 820413275, 820489220 E 820591572.
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26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;