Delícia Frutas

Dados da marca

Processo

929599365

Situação

Indeferida em 20/08/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

31

Depósito

28/02/2023

Procurador

Bruna da Rocha Borba

Especificação: Uvas frescas

Histórico de despachos (2)

1. 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressões de caráter qualificativo (DELÍCIA) e necessário (FRUTAS), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;