BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 938106090

DELÍCIA ALIMENTOS

Indeferida

Dados da marca

Processo
938106090
Situação
Indeferida em 01/09/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
20/02/2025
Procurador
Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos de padaria, confeitaria e confeitos

Histórico de despachos (2)

  1. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911380310 (QUEIJADINHA DELÍCIA), Processo 920246060 (PD PÃO DELÍCIA), Processo 825768772 (AÇUCAR DELÍCIA), Processo 912920726 (PD PÃO DELÍCIA), Processo 916875636 (NOBRE DELÍCIA) e Processo 929158814 (Mercatto Delícia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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