DEGUSTARE RESTAURANTE

Dados da marca

Processo

908644892

Situação

Indeferida em 04/04/2017

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

25/11/2014

Procurador

A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Restaurantes

Histórico de despachos (5)

1. 06/01/2015 · RPI 2296 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/04/2017 · RPI 2413 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829139435 (DEGUSTARTE) e Processo 827014910 (MARIUS DEGUSTARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) DE Nº(s), 907110347, 903774992, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S).

3. 01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas

4. 27/03/2018 · RPI 2464 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (903774992). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

5. 04/09/2018 · RPI 2487 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)