DEGUST MINAS

Dados da marca

Processo

916905667

Situação

Indeferida em 17/09/2019

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

13/03/2019

Procurador

Luiz Claudio de Magalhães

Especificação: Açúcar *; Arroz; Biscoitos; Bolos; Café; Canjica; Chocolate; Condimentos; Doces*; Farinhas*; Flocos de cereais secos; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão*; Preparações feitas com cereais; Sal de cozinha; Fubá

Histórico de despachos (4)

1. 09/04/2019 · RPI 2518 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905118324 e 908168306. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200020110 (DEGUSTE), Processo 815276630 (DEGUSTE) e Processo 816199027 (DEGUSTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento

4. 16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 200020110, 815276630 e 816199027.