DECORFLEX ESTOFADOS

Dados da marca

Processo

925489336

Situação

Indeferida em 07/02/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

20

Depósito

19/01/2022

Procurador

Play Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Almofadas;Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Assentos [cadeiras];Banqueta [móvel];Baú para brinquedos;Cadeiras [assentos];Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Divãs;Encosto de espuma;Poltronas;Pufe;Sofá-cama;Sofás

Histórico de despachos (6)

1. 15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810502879 (DECORFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO

4. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por DECORFLEX ESTOFADOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020170-59.2025.4.02.5101 (Processo INPI SEI Nº 52402.003046/2025-18 ).

6. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de procedimento comum proposta por DECORFLEX ESTOFADOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020170-59.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003046/2025-18], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 925489336, mantido em grau de recurso. Julgado improcedente o pedido autoral.