decorarte

Dados da marca

Processo

934703728

Situação

Indeferida em 09/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

40

Depósito

22/05/2024

Procurador

Luanna Catelli Vieira da Silva

Especificação: Serralheria [fabricação];Tratamento de metal

Histórico de despachos (3)

1. 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918285143 (DECOR ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.