Decor Festa

Dados da marca

Processo

925229962

Situação

Indeferida em 10/01/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

16/12/2021

Procurador

Amanda Cunha e Mello Smith Martins

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio [através de qualquer meio] de móveis; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem; Comércio [através de qualquer meio] de produtos de metal comum; Comércio [através de qualquer meio] de móveis em madeira e ferro para festas; Comércio [através de qualquer meio] de móveis em madeira e ferro para escritório; Comércio [através de qualquer meio] de móveis em madeira e ferro para casa; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para festas; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração para festas.

Histórico de despachos (2)

1. 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905261011 (DECORE FESTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota para o indeferimento por infringencia ao inc. XIX do art. 124 da LPI: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1; 5.11.2 e 5.11.3 estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.No caso ora em lide, a requerente pleiteia o sinal distintivo ?DECOR FESTA? visando a assinalar o comercio de produtos da NCL 35 . Das busca