D'Costa Empreendimentos Imobiliários

Dados da marca

Processo

920635806

Situação

Indeferida em 03/08/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

36

Depósito

01/09/2020

Procurador

Lair de Castro Júnior

Especificação: Construção de edifícios; instalações esportivas e recreativas.

Histórico de despachos (5)

1. 13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Escolha qual classe deseja prosseguir, uma vez que os itens "negócios imobiliários, incorporação de empreendimentos imobiliários, venda e locação de imóveis próprios" se enquadram na NCL(11)36 e o item "construção de edifícios, instalações esportivas e recreativas" se refere à NCL(11)37. Ressalte-se aindaque o pedido de registro de marca deve ser apresentado em apenas uma classe de produto ou serviço.

3. 03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914315056 (Imobiliária Costa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Construção de edifícios; instalações esportivas e recreativas" por meio de cumprimento satisfatório e tempestivo de exigência de mérito.

4. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)