D'CORART

Dados da marca

Processo

908151322

Situação

Indeferida em 20/12/2016

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

20/08/2014

Procurador

Ana Paula Barbosa Nahes Esperançolo

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas; Comércio (através de qualquer meio) de revestimentos de assoalhos; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos

Histórico de despachos (5)

1. 09/09/2014 · RPI 2279 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824105176, 828933260, 903067773,904798232 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825566045 (DECORART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

4. 02/01/2018 · RPI 2452 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?D DECORART? (nº824105176). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

5. 29/05/2018 · RPI 2473 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)