D´CASA GASTROBAR

Dados da marca

Processo

934137471

Situação

Indeferida em 14/10/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

08/04/2024

Procurador

Henrique Bertuccini Zagretti

Especificação: Serviços de restaurantes

Histórico de despachos (3)

1. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933738200 (D'CASA Panificadora e confeitaria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911199101 (D' CASA CAFETERIA), Processo 925645770 (D'CASA BURGER) e Processo 928106110 (D'Casa Restaurante e Lanchonete). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.