D`CASA

Dados da marca

Processo

920546560

Situação

Indeferida em 03/03/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

24/08/2020

Procurador

Samuel Francisco da Silva Santos

Especificação: Açúcar *;Alimentos à base de aveia;Amido para uso alimentar;Arroz;Balas;Biscoitos;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Cacau em pó;Café;Café em pó;Café solúvel;Camomila para infusão não medicinal;Canela [especiaria];Canjica;Caramelos [balas];Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal;Colorau [v.d. urucum] [condimento];Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Cravos-da-índia [especiaria];Cuscuz;Doces [confeitos];Erva para infusão, exceto medicinal;Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Espaguete;Especiarias;Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais;Farinha de aveia;Farinha de canjica;Farinha de soja;Farinhas*;Farofa;Flocos de aveia;Fubá;Macarrão;Maionese;Massas alimentares;Milho para pipoca;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Orégano;Pó para bolo;Pó para pudim;Polvilho;Sal de cozinh

Histórico de despachos (3)

1. 29/09/2020 · RPI 2595 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/01/2021 · RPI 2610 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850200397578 de 16/11/2020

3. 03/03/2022 · RPI 2669 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811597377 (DICASA), Processo 816439982 (DI KASA), Processo 825580978 (DI KASA MASSAS ALIMENTICIAS), Processo 906128277 (MAIONESE D´CASA), Processo 817382178 (ALIMENTOS DICASA), Processo 827922108 (DC DECASA) e Processo 907108849 (Di Casa Rotisseria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;