DataBite

Dados da marca

Processo

938112708

Situação

Indeferida em 11/08/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

42

Depósito

20/02/2025

Procurador

—

Especificação: Desenvolvimento de softwares e componentes de softwares para terceiros para uso em ambiente virtual;Elaboração [concepção] de software de computador;Manutenção de software de computador;Software como serviço [saas]

Histórico de despachos (2)

1. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917385110 (DATABITS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens "Plataforma de Programas de Computador, gravados ou baixáveis" e "Softwares de computador, gravados" por não pertencerem à classe reivindicada.