DANTAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/RR 001

Dados da marca

Processo

937421200

Situação

Indeferida em 07/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

45

Depósito

17/12/2024

Procurador

Renato Alexsandro Moura da Silva

Especificação: Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos;Serviços jurídicos

Histórico de despachos (2)

1. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem.

2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910344388 (DCE DANTAS CONSULTORIA EMPRESARIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;