DAMS

Dados da marca

Processo

935489428

Situação

Indeferida em 31/03/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

22/07/2024

Procurador

Protemark Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Serviços de fornecimento de comidas e bebidas.

Histórico de despachos (2)

1. 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921497903 (Dan's & cia Comida Artesanal), Processo 921814232 (DAN'S BURGUER) e Processo 925493899 (Dan´s). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;