DALARAN

Dados da marca

Processo

931412617

Situação

Indeferida em 17/06/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

04/08/2023

Procurador

—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos

Histórico de despachos (3)

1. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

3. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por elemento artístico , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;