DA TERRA SUPERFOODS

Dados da marca

Processo

921217676

Situação

Indeferida em 03/08/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

04/11/2020

Procurador

—

Especificação: Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Aveia integral em pó;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Biscoitos;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Cajuzinho [doce];Chá*;Churros [doce];Cocada [doce];Condimentos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Especiarias;Farinhas*;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Levedura *;Melaço para uso alimentar;Mousses de chocolate;Pão sem glúten;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pasta de gengibre [tempero];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes;Pó para bolo;Quiches;Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;Sanduíches;Temperos;Tortas [doces e salgadas]

Histórico de despachos (3)

1. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

3. 03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 811541401 - DA TERRA; 840004745 - DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA; 902041339 - DATERRA ESPRESSO COLLECTION ; 902041444 - DATERRA SWEET COLLECTION; 902041550 - DATERRA ESPRESSO YELLOW; 902041657 - DATERRA SWEET YELLOW; 902041673 - DATERRA BOURBON YELLOW; 902041711 - DATERRA SWEET BLUE; 902041762 - DATERRA BOURBON; 903870231 ? DATERRA; 917168259 - DaTerra Mercado Natural. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829646701 (DA TERRA) e Processo 915829053 (DA TERRA ESPECIALIDADES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou