CULTURA&GASTRONOMIA

Dados da marca

Processo

927648660

Situação

Indeferida em 03/10/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

16

Depósito

12/08/2022

Procurador

—

Especificação: Revistas [periódicos]

Histórico de despachos (2)

1. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840510403 (FESTIVAL CULTURA E GASTRONOMIA TIRADENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;