Marca · processo INPI 918556538
Cristais de Luz Ambientes com mais brilho
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 918556538
- Situação
- Indeferida em 13/10/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 11
- Depósito
- 29/10/2019
- Procurador
- Maxwell Ladir Vieira
Especificação: Holofote;Lustres
Histórico de despachos (4)
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26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS136
Exigência de mérito
Considerando o § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. Tendo em vista que a procuração apresentada não é homologada no âmbito da ICP-Brasil, apresente procuração devidamente assinada.
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13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
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17/11/2020 · RPI 2602 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Petição prejudicada por falta de objeto. Foi aceito o cumprimento de exigência com a referida comprovação requisitada.