COXINHAS DO BRASIL

Dados da marca

Processo

907367828

Situação

Extinta em 02/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

24/02/2014

Concessão

13/09/2016

Vigência até

13/09/2026

Procurador

Maria Lucia Mosca

Especificação: Alimentos farináceos; Lanches à base de cereais; Massas alimentares; Pastelaria; Salgadinho, exceto croquete; Massa de farinha; Massa folhada

Histórico de despachos (6)

1. 27/05/2014 · RPI 2264 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/08/2016 · RPI 2380 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 13/09/2016 · RPI 2384 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

6. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade