Marca · processo INPI 918557577
CORAÇÃO DE ESTUDANTE
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 918557577
- Situação
- Arquivada em 08/09/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 29/10/2019
- Procurador
- Fabrício Mendes Carneiro
Especificação: Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes
Histórico de despachos (5)
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26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
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09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS271
Indeferimento da petição
Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir outorga de poderes expressos para desistência de pedido de registro de marca.
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08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento do processo por falta de cumprimento de exigência.
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08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito